Direito do Consumidor e Saúde
Seu plano de saúde
aumentou mais do
que deveria?
Reajustes abusivos do seu plano, fora do que a lei e a ANS permitem, podem ser contestados. Defendemos seus direitos com transparência e experiência.
O Problema
Você pode estar pagando
mais do que a lei permite
As operadoras usam mecanismos abusivos para aumentar suas mensalidades. Conheça os quatro padrões mais comuns identificados em nossos atendimentos.
Reajuste por faixa etária
Após determinada idade, as operadoras aplicam aumentos significativos que muitas vezes ultrapassam o que a legislação e a jurisprudência permitem, comprometendo a renda da família.
Aumento acima do índice ANS
É comum que as operadoras apliquem percentuais superiores ao teto autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem justificativa clara ao consumidor.
Mudança contratual sem transparência
Cláusulas confusas, alterações unilaterais e ausência de comunicação prévia são práticas que abrem espaço para reajustes que podem ser questionados judicialmente.
Aumento por sinistralidade
Planos coletivos usam o argumento de sinistralidade para impor aumentos expressivos, muitas vezes sem demonstrar de forma clara os dados que justificam o percentual aplicado.
Como Trabalhamos
3 Passos Para
Melhor Te Atender
Do primeiro contato até a análise. Sem burocracia, sem surpresas.
Atendimento inicial
Nosso time analisa seu contrato e o histórico de reajustes para entender se há cobrança abusiva e qual o melhor caminho a seguir.
Análise técnica e jurídica
Aplicamos parâmetros da ANS, jurisprudência atual e cálculos especializados para demonstrar exatamente o quanto há de excesso na sua mensalidade.
Ação judicial
Ingressamos com a ação para suspender o reajuste indevido, recuperar valores pagos a mais e garantir mensalidade compatível com a lei.
Por Que Nos Escolher
Especialistas em
Direito do Consumidor e Saúde
- Mais de 10 anos atuando em Direito do Consumidor e Saúde
- Atendimento ágil e direto via WhatsApp
- Equipe própria para análise de contratos e cálculos
- Atendimento em todo o Brasil de forma 100% digital
- Acompanhamento transparente de cada etapa do processo
Embasamento Jurídico
O STJ reconhece a falta de transparência nos reajustes como abusividade. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) garantem proteção ao beneficiário diante de aumentos sem justificativa clara, e a jurisprudência tem sido consistente em determinar a revisão dos percentuais aplicados.
"A boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual impõem ao fornecedor o dever de informar de maneira clara e adequada cada reajuste, sob pena de nulidade da cobrança." — entendimento consolidado nos tribunais superiores.
Time Dedicado
Advogados
Responsáveis
Sócio fundador
Dr. Wagner Caldas
Atuação dedicada ao Direito do Consumidor e Saúde, com forte experiência em ações contra reajustes abusivos de planos de saúde e cobranças indevidas. Defesa estratégica em todas as instâncias.
Tire suas dúvidas
Perguntas frequentes
Reunimos as perguntas mais comuns que recebemos sobre reajustes abusivos de planos de saúde.
Vamos te ajudar
Verifique se você está
sofrendo reajustes
abusivos pelo seu plano
de saúde
Fale com nossos especialistas agora e descubra se você tem direito a recuperar valores pagos a mais.